A Comissão de Educação do Senado aprovou recentemente o Projeto de Lei (PL) 706/2007, que obriga instituições de Ensino Superior, tanto públicas como privadas, a aumentar o número de professores com mestrado e doutorado. Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, o projeto ainda passará por até cinco sessões onde os integrantes da Comissão de Educação do Senado poderão apresentar eventuais recursos.
De acordo com a proposta exposta no PL 706/2007, pelo menos 50% do corpo docente deve contar com profissionais com mestrado e doutorado, enquanto que a exigência atual é de um terço. Outras modificações estão previstas no PL. Dentre elas, está a mudança no regime de trabalho com dedicação exclusiva, que passaria de um terço para 40% do corpo docente.
Caso o PL seja aprovado, as instituições de Ensino Superior terão até três anos para se adequarem às novas exigências.